Discurso do Deputado José Carlos Araujo
DISCURSO DO DEPUTADO JOSÉ
CARLOS ARAÚJO NA SESSÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM 16 DE JULHO DE 2015.
Senhor Presidente,
Senhoras e
Senhores Parlamentares,
O
motivo dessa nossa intervenção é levar ao conhecimento desta Casa uma
importante informação, que consideramos algo de novo no campo das questões
ambientais.
Todos
nós sabemos o valor da biodiversidade e estamos sempre que possível reforçando
esse princípio.
Existe,
entretanto, um outro conceito muito
importante que ainda não tem a devida divulgação e necessários debates. Estamos
falando do conceito de geodiversidade, sobre o qual ocorre a biodiversidade. Tanto
a biodiversidade quanto a geodiversidade necessitam de proteção. É claro que
não é possível, em ambos os casos, assegurarmos uma proteção generalizada,
sendo este assunto objeto de longas discussões.
Para
o caso da geodiversidade, entretanto,é possível proteger pequenas áreas de
grande valor científico, importantes para o entendimento da história do nosso
planeta, por vezes com implicações econômicas, para questões ambientais ou para
questões didáticas. Essas áreas, que na maioria das vezes não ultrapassam
alguns poucos hectares, são denominados geosítios. Locais com um número
considerável de geosítios podem se candidatar a título de geoparque. Estamos
falando agora de uma figura de geoconservação reconhecida e incentivada pela
UNESCO.
Senhor Presidente,
Como
todos sabem, o Brasil possui apenas um
geoparque oficialmente reconhecido, situado na Chapada do
Araripe, no Ceará.
O Município de Morro do Chapéu, no
meu Estado, a Bahia, tem desenvolvido esforços no sentido de se tornar apto a
concorrer ao título de Geoparque.
Morro do Chapeu, situado
na Chapada Diamantina candidata-se, portanto, a ser reconhecido como segundo
geoparque do território nacional.
É
importante conhecermos, pois, um pouco
desses conceitos.
Diante
da movimentação de segmentos da sociedade local na busca deste objetivo,
procuramos nos informar sobre a questão. Recebi informações de competente
geólogo da CPRM, Antônio Dourado, que realizou profundos estudos junto ao
Serviço Geológico do Brasil- CPRM, sobre o tema.
Diz
a literatura que a identificação do patrimônio geológico deve obedecer, antes
de mais nada, a critérios científicos. Mas o patrimônio geológico tem outros
interesses, a exemplo do educativo e turístico.
Na
década de 1990, a Divisão das Ciências da Terra da UNESCO tentou desencadear a
criação de um programa internacional de proteção do patrimônio geológico.
Porém, com base em argumentos de ordem financeira, este Programa nunca foi
aprovado. Apesar desta decisão, a UNESCO decidiu apoiar as iniciativas que se
enquadrassem na filosofia delineada para o Programa Geoparques.
Em um geoparque se busca a geoconservação com o
desenvolvimento econômico sustentável das populações locais, sem esquecer as
ligações com o patrimônio natural (fauna e flora) e cultural (arqueológico,
arquitetônico, gastronômico,etc). Nestes territórios, procura-se estimular a
criação de atividades econômicas suportadas na geodiversidade da região, em
particular de caráter turístico, com o envolvimento das comunidades locais.
Cabe
observar que os proprietários dos locais onde estão os geossítios não estão
sujeitos a desapropriações ou tombamentos. Na realidade eles são estimulados no
sentido de que, se preservarem adequadamente estes locais poderão ter algum
retorno econômico caso seja viável, por exemplo
com a cobrança de ingresso ou instalação de uma lojas de artesanatos,
lanchonetes etc.
Num geoparque, mesmo que não tenha um suporte legal tal
como uma unidade de conservação,há mais liberdade por parte do gestor para poder implementar estratégias de
desenvolvimento sustentável com as populações.
Tentar conciliar o que se vai fazendo no território a nível
educativo, cultural, ambiental e turístico de modo integrado é, frequentemente,
uma tarefa difícil. Com efeito, muitas vezes o território que se prepara para
se tornar um geoparque, como Morro do Chapeu,tem já um longo histórico de
atividades variadas e de grande valor, mas sem qualquer relação entre elas. Com
a criação de um geoparque procura-se
estabelecer estas ligações de forma a promover um identidade única do
território.
Um geoparque é, assim, uma estratégia de desenvolvimento
territorial multidisciplinar baseada num pressuposto base: ocorrência de
patrimônio geológico de grande relevância que constitui a matriz para essa
mesma estratégia.
A criação de um geoparque implica na constituição de uma
equipe multidisciplinar bem suportada pelos organismos que, de fato, podem
assegurar uma gestão efetiva do território. O apoio político ao nível de
município é absolutamente essencial, não só porque é dele que advêm
inicialmente os recursos para colocar em
marcha um projeto deste tipo(embora possa e deva ter outras fontes
complementares, públicas ou privadas) como é através do município que se conseguem articular as
diversas políticas de desenvolvimento
local.
No
âmbito mundial, registra-se que foi incentivado, desde cedo, o estabelecimento
de redes de geoparques, com o objetivo de tentar que as experiências de cada
geoparque possam servir como exemplos para a resolução de problemas em outros
geoparque. A Rede Europeia de Geoparques, a primeira do Gênero, foi criada em
2000, por quatro membros fundadores:França, Grécia, Alemanha e Espanha.
Em
2011, foi criada a Rede Global de Geoparques, constituída por membros distribuídos por 18 países,
evidenciando um grande sucesso na
implementação de geoparques na Europa.
Em
2004, a UNESCO reconheceu que o conceito de geoparques , tendo grande sucesso
na Europa, deveria ser incentivado à
escala mundial. Atualmente, a Rede Global registra 111 geoparques e a cada 2
anos organiza conferências para troca de experiências entre os membros.
A
Rede Global definiu como objetivos principais para os geoparques que integram a
sua estrutura, os seguintes:
-conservação do patrimônio geológico;
-educação da sociedade a nível das geociências e de questões
ambientais no geral;
- desenvolvimento
econômico- social e cultural sustentável;
- cooperação
multicultural;e
- promoção
da investigação científica.
A Rede
Global de Geoparques, apesar de ter sido criada apenas em 2004, tem conseguido
uma rápida implantação em todo o mundo.O elevado interesse motivado em todos os
continentes é representativo do enorme
potencial do conceito geoparque. Em muitos países, pela primeira vez, é
possível promover as geociências e mostrar como
a geodiversidade é essencial para um sustentável equilíbrio ambiental
Senhor
Presidente,
Finalizando,
parabenizamos o Serviço Geológico do Brasil, pela implantação do Projeto
Geoparques do Brasil, e ao Município de Morro do Chapéu, através de sua
Secretaria de Cultura pelo seu empenho
na busca do reconhecimento deste título e ao Geólogo Antonio Dourado, da CPRM.
Esperamos
que este pronunciamento incentive outros órgãos governamentais e privados a se
aproximarem deste tema e estudarem a viabilidade de atitudes práticas em
benefício da implantação de geoparques em nosso País.
Era
esse registro importante que gostaria de fazer senhoras e senhores, na certeza
de que a concretização desse objetivo virá somar-se a outros empreendimentos já
em curso no Município de Morro do Chapéu e na Chapada Diamantina, os quais
estão contribuindo para o desenvolvimento econômico-social daquela rica região
baiana.
Muito
Obrigado.